01 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrado não pode julgar ação improcedente utilizando a regra d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Apesar da opinião geral apontar a mulher como má motorista, as estatísticas do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mat [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O princípio de que o juiz presidente da instrução criminal deve proferir a sentença não é absoluto. Se o magistrado estiver em fér [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% “menos produtivos” da Empresa Brasileira de Infraestrutura A [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Preso preventivamente em 2006, M.V.F.C. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado de homicídio qualificado praticado [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Norpel Pelotização do Norte S. A. contra deci [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
O Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar os restos mortais de um bebê sem avisar ao pai. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
Às 9h desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza encerra [ Leia mais... ]