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Notícias

Procurador-Geral da República vê indícios de improbidade contra Bezerra e remete representação à primeira instância

12 de janeiro de 2012

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considerou que há indícios de improbidade administrativa contra o ministro da Int [ Leia mais... ]

Grupo de deputados estaduais paulistas vai pedir que CNJ investigue reintegração de posse do Pinheirinho

02 de fevereiro de 2012

Um grupo de deputados estaduais de São Paulo está preparando um dossiê sobre a operação de reintegração de posse no Pinheirinho, e [ Leia mais... ]

MPF ajuíza ação civil pública contra IFSEMG por não impedir trote a alunos

24 de fevereiro de 2012

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnol [ Leia mais... ]

TST reconhece vínculo de emprego de promotora de vendas com a Vivo

20 de março de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos em recurso de revis [ Leia mais... ]

Prefeito cassado não tem de pagar custos de nova eleição

10 de abril de 2012

Os custos de eleições suplementares não devem ser pagos pelo prefeito que teve o registro indeferido pela Justiça depois de vencer [ Leia mais... ]

Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras

03 de maio de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, contra decisão que [ Leia mais... ]

Impeachment de Collor completa 20 anos, e morte de PC Farias continua à espera de julgamento

25 de maio de 2012

Entre os nomes marcantes que envolveram a queda de Fernando Collor de Mello da Presidência, ocorrida em 1992, figura como pivô o e [ Leia mais... ]

Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT

22 de junho de 2012

Com o entendimento que uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a multa do artigo 4 [ Leia mais... ]

Lei que isenta desempregado de multa é questionada

30 de julho de 2012

Sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na última semana, a lei que isenta desempregados do pagamento de mult [ Leia mais... ]

Certidão de nascimento pode ter nome de duas mães

20 de agosto de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a um rapaz a inclusão do nome de sua madrasta em sua certidão de nascimento. Desse el [ Leia mais... ]