Notícias
Comarcas receberão investimento em segurança
27 de fevereiro de 2014
Para garantir a segurança de servidores, magistrados, operadores do Direito e população em geral, o presidente do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
31 de março de 2014
Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo relativo à cobrança do Pr [ Leia mais... ]
PJE é apresentado a procurador adjunto da prefeitura de Porto Velho
30 de abril de 2014
Na manhã desta terça-feira, 29 de abril de 2014, o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, desemb [ Leia mais... ]
Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore
30 de maio de 2014
O inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos [ Leia mais... ]
Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
02 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral do [ Leia mais... ]
Conheça a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários da OAB
29 de julho de 2014
Uma ação conjunta envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de to [ Leia mais... ]
Insinuante deve indenizar cliente em R$ 4,3 mil por não entregar produtos comprados pela internet
25 de agosto de 2014
A Lojas Insinuante Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 4.341,62 para servidor público que comprou produtos pela internet [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas
18 de setembro de 2014
A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento ade [ Leia mais... ]
'Morosidade causa desigualdades e injustiças'
12 de novembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo participou nesta terça-feira (11), do prim [ Leia mais... ]
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
11 de dezembro de 2014
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do [ Leia mais... ]