30 de janeiro de 2009
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP promove duas aulas especiais gratuitas com José Joaquim Gomes Canotilho e Wanderley Luxem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma questão da prova objetiva do concurso público para ingresso na magistratura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos dois dias da Operação Grau Zero, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a primeira ação nacional em busca de violadores da nova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal julgar pedido de Habeas Corpus preventivo contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para discutir o combate aos crimes de colarinho branco, o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai se reunir com os presidentes do Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando de Barros e Silva Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Dani [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Independentemente de o filho ser biológico ou adotivo, o servidor público tem direito à licença paternidade e não pode ter os dias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral garantiu, na terça-feira (26/8), a candidatura de Benedito Justino Caetano, que concorre à prefeitur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O titular de uma conta conjunta que pede empréstimo para um banco é o único responsável pela operação. Se ele morrer, a outra part [ Leia mais... ]