30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz não pode decretar de ofício a penhora online por meio do Banco Central (Bacen). Para tanto, é nece [ Leia mais... ]
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por Daniel Roncaglia O procurador Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC), ajuizou na quinta-feira (3/4) uma Ação Civil Pública na [ Leia mais... ]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, entregou nesta terça-feira (29/4), em seu gabinete, o prêmio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aloísio de Toledo César Há uma viva expectativa da magistratura brasileira, sobretudo em São Paulo, acerca do projeto de Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver proble [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente paga mensal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não fará exame de insanidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A Lei paulista que determina às empresas de telefonia do estado a discriminação nas contas mensais d [ Leia mais... ]