30 de janeiro de 2009
por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner continuará preso no Brasil. A decisão, desta terça-feira (21/10), da 2ª Turma do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Norma prevista em convenção coletiva de trabalho que prevê multa não pode ser comparada a um título executivo extrajudicial. Com e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (12/11)] “A Constituição não é mais importante que o povo, os se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador do Tribunal da Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim e o mestre em Direito Processual Civil Sandro Gilber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entregar a senha bancária a terceiros isenta o banco de indenizar cliente por operações feitas sem conhecimento do titular da cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ilegal a manutenção de prisão preventiva de um delegado da Polícia Federal, exclusivamente, em virtude da função por ele exercid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do desemb [ Leia mais... ]