30 de janeiro de 2009
Provedores de internet, que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento de imagens de pedofilia ou que garantam o acesso p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Editora Abril está livre de indenizar o ator e cineasta Guilherme Fontes. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que terá como tema os 20 anos da Constituição Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à Justiça trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de FGTS e 13º salário de serv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou Habeas Corpus para um policial militar acusado de participar de seq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Inviolabilidade profissional do advogado, dever de urbanidade, relação entre juízes e advogados e o exercício profissional nos dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria Secex 21/08, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entrou em vigor no final do mês de setembro de 2008, a Lei n. 11.788/08 que dispõe sobre o estágio de estudantes, alterando o arti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O acusado de matar o comerciante Juarez Braga de Lima, ex-vice-prefeito de João Pinheiro (MG), deve ser julgado na própria cidade. [ Leia mais... ]