30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em três assuntos na última semana. Os casos, que chegaram por Recurso Ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de uma ex-teleoperadora da Vivo de Goiânia, que pretendia receber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju terão até maio de 2010 para se adequarem à legislação municipal e atenderem os c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminha, na tarde desta quarta-feira (3/12), representação à P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2 de julho do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Proj [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Ricardo Montu Apesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito de empresa, aind [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Condenado em instâncias inferiores não tem direito de responder processo em liberdade em tribunais superiores. Foi com esse entend [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Microempresário não tem direito ao benefício da Justiça gratuita. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo) divulgou nota em que repudia a abertura de procedimentos administrativos c [ Leia mais... ]