Notícias
TJ/DFT: Motociclista que colidiu em viatura com moto roubada é condenado
08 de novembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina fornecimento de aparelho respiratório a paciente
08 de novembro de 2024
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais. O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade [ Leia mais... ]
TJ/CE condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido
08 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente [ Leia mais... ]
STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
07 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a mor [ Leia mais... ]
STJ: Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
07 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência pré [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do acordo de não persecução penal
07 de novembro de 2024
Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
07 de novembro de 2024
Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais. Resum [ Leia mais... ]
TST: Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
07 de novembro de 2024
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que permite a candidato pardo se matricular no curso de medicina após ser negado pela universidade
07 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determi [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar casal por troca de bebês
07 de novembro de 2024
Nascimentos ocorreram em hospital de Roncador/PR, em 1985. A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a União a pagar indenizaç [ Leia mais... ]