31 de dezembro de 2009
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Le [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregad [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
Com fundamento na Súmula Vinculante nº 25, que proíbe a prisão civil do depositário infiel, a Primeira Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fix [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizame [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a incorpora [ Leia mais... ]
28 de abril de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 98712) de J.G.J., que responde a processo de t [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
O colunista Cacau Menezes, do jornal Diário Catarinense, informou ontem (17) que a ex-primeira-dama do País, a alagoana Rosane Col [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
Sentença proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí (RS) condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de dro [ Leia mais... ]