Notícias
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
21 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual a def [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios nas instâncias recursais
10 de agosto de 2010
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projet [ Leia mais... ]
TJMS: Juizados garantem direitos previstos no Código do Consumidor
30 de agosto de 2010
Em andamento no Juizado Central de Campo Grande existem tramitando atualmente 15.857 feito [ Leia mais... ]
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente devid [ Leia mais... ]
“A senhora quer de quatro?”
06 de outubro de 2010
A empresa Telesp terá que instalar o serviço de Internet oferecido a seus clientes e também indenizar os consumidores pelos xingam [ Leia mais... ]
Bancária assediada moralmente para cumprir metas ganha R$ 100 mil de indenização
25 de outubro de 2010
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em Cuiabá (MT) para cum [ Leia mais... ]
Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores de SC
12 de novembro de 2010
Acusada pelo Ministério Público do Trabalho de utilizar mão de obra infantil e impor unilateralmente preços e exclusividade na ven [ Leia mais... ]
2ª Turma restabelece pena substitutiva aplicada em 1º grau a condenadas por tráfico de drogas
01 de dezembro de 2010
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (30), medida liminar [ Leia mais... ]
Terceira Seção vai definir provas que valem para caracterização de embriaguez ao volante
17 de dezembro de 2010
Serão definidos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quais os meios de prova são legítimos, além do bafômetro [ Leia mais... ]
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
19 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser necessária a apreensão e a realização de perícia em arma para que incida o au [ Leia mais... ]