Notícias
Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário
17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem [ Leia mais... ]
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
28 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência [ Leia mais... ]
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
13 de outubro de 2009
Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente. Com [ Leia mais... ]
Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime
10 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 101035 por Henrique Me [ Leia mais... ]
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou válida a apresentação de portaria [ Leia mais... ]
Chega ao STF nova ADI contra lei antifumo no Paraná
10 de dezembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4353) contra a Lei paranaense 16.239/0 [ Leia mais... ]
Juiz garante proibição de bronzeamento artificial
31 de dezembro de 2009
A 1ª Vara Federal do Ceará negou pedido da empresa Shop Visual Serviços de Beleza e Comercio Ltda, que queria antecipação da tutel [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de janeiro de 2010
O Globo publica que o coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento [ Leia mais... ]
TV Globo não terá de indenizar vidente
09 de fevereiro de 2010
O vidente Juscelino da Luz não conseguiu prever que iria levar a pior numa ação de indenização, por danos morais, contra a Rede Gl [ Leia mais... ]
Escolha do novo presidente do TJ de Mato Grosso será nesta quarta
02 de março de 2010
A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está marcada para [ Leia mais... ]