Notícias
Afastada condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão
08 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo I [ Leia mais... ]
Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
24 de fevereiro de 2011
O magistrado não pode, de ofício, retratar seu voto depois de anunciado o resultado do julgamento pelo presidente do colegiado. A [ Leia mais... ]
Trabalhador perde prazo e não consegue anular homologação de acordo
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para que estejam sempre vigila [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
31 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra um poli [ Leia mais... ]
Supremo reconhece união homoafetiva
06 de maio de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Paraguai entrega foragido do PCC à polícia de MS
20 de maio de 2011
As autoridades do Paraguai entregaram ontem à polícia brasileira um membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar o STF
02 de junho de 2011
A primeira mulher na Suprema Corte do Brasil, a ministra Ellen Gracie, decidiu se aposentar bem antes de completar - em 16 de feve [ Leia mais... ]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
16 de junho de 2011
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimen [ Leia mais... ]
Erro de digitação na sentença não anula condenação
15 de julho de 2011
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento à Apelação Criminal nº 2011.009922-1, interposta por G.G. da S., conde [ Leia mais... ]
Empresas têm até hoje para receberem descontos em dívidas
29 de julho de 2011
A pessoa jurídica que não fizer a segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jur [ Leia mais... ]