06 de outubro de 2010
Um empregado da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. vai receber horas extras diárias, relativas ao [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
O servidor tem uma relação estatutária com o poder público, e não apenas uma relação de natureza puramente contratual. Esse entend [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em Mato Grosso do Sul pelo c [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, na sessão da última terça-feira (14), o voto do ministro Ayres Britt [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
Um homem de 63 anos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Cautelar (AC 2787) para suspender a execução da decisão q [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Um candidato aprovado em duas etapas do concurso público para provimento de cargo de técnico de apoio Especializado/Transporte do [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3830 [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (15), decisão do juiz da Va [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para [ Leia mais... ]