31 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não haver ilicitude na prova apresentada por ex-empregado da Fiat A [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Depois de garantir na Justiça o seu direito a tomar posse no cargo de professor de História, tendo comprovado que foi preterido po [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a acusação de [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples; ou seja, os juros mensai [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do óbito do segurado, pois esse é o fato ge [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A gravadora EMI terá de pagar a João Gilberto royalties de 24% sobre as vendas do CD "O Mito", remasterizado e vendido pela gravad [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Admitido por concurso pelo regime da CLT, um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Ca [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a uma mulher o direito de sacar, sem prestação de caução, metade da [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o estado de Minas Gerais não tem obrigação de pagar verbas rescisórias [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencé [ Leia mais... ]