14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ordem de prisão contra um cidadão alemão e brasileiro, por falta de [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O vereador Nabil Bonduki (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (1/4) na Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei renomean [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF (Supre [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquir [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Corte Especial do STJ acolheu parcialmente pedido em medida cautelar (MC 21224) apresentado pelo Departamento Nacional de Infrae [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem docu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou defesa do Programa Mais Médicos em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Por maioria, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Apelação interposto por uma empresa prestadora de plano de saúde contra a sen [ Leia mais... ]