25 de maio de 2012
São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria de votos, a sentença de mé [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
O presidente-executivo do HSBC pediu desculpas nesta segunda-feira por vergonhosos e constrangedores erros cometidos sobre control [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa do ramo nutricional a pagar R$ 10 mil de indenização a uma fisicultur [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Estado do Espírito Santo, que pretendia [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
É relativa a nulidade decorrente de atos praticados por advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O ministro Marco Aurélio negou seguimento (arquivou) ao pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no Mandado [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executa [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Eventual dificuldade de locomoção do cadeirante deve-se, na realidade, à deficiência do próprio Estado em fornecer o devido acesso [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu em cinco anos e quatro meses a pena de um homem condenado por crime d [ Leia mais... ]