11 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o creditamento de [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Universidade Federal de Mato Grsso do Sul, o Tribunal de Justiça e a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS) firmaram te [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, as com [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A Segunda Vara de Dracena determinou o bloqueio de R$ 50 mil em conta de organizador de rodeio que descumpriu liminar. Liminar des [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O Estado do Piauí ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 3530, em que pede liminar para suspender sua in [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
Um processo em que é parte o proprietário de uma metalúrgica, a quem foi concedida a assistência judiciária gratuita, sofreu uma r [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Minutos antes da audiência pública para discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015/2020, o presidente Orlando Pe [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 41 [ Leia mais... ]