Notícias
TJRJ realizou 94 atendimentos na Ação Global de sábado no Salgueiro
30 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou 94 atendimentos no sábado, dia 26, em mais uma edição do projeto Ação G [ Leia mais... ]
OAB/SC e Justiça do Trabalho firmam parceria contra trabalho infantil
30 de maio de 2014
A gravidade da situação do trabalho infantil em Santa Catarina, quarto estado com pior índice, segundo o IBGE, foi a pauta de reun [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
02 de julho de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de [ Leia mais... ]
Conheça as Parcerias para o Mês do Advogado
29 de julho de 2014
No mês em que se comemora o Dia do Advogado a SEDEP firmou parcerias promovendo descontos imperdíveis:
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Ministra Nancy Andrighi toma posse no CNJ na próxima terça (26)
25 de agosto de 2014
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse como corregedora nacional de Justiça na próxima ter [ Leia mais... ]
Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva
18 de setembro de 2014
Se a ação envolver pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição será total, exceto quando o d [ Leia mais... ]
ADI sobre efeito suspensivo em execução fiscal terá rito abreviado
15 de outubro de 2014
Será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, a Açã [ Leia mais... ]
Buraco em via pública: Município de Rio Branco (AC) é condenado por dano causado a veículo
12 de novembro de 2014
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto pelo Município de Rio [ Leia mais... ]
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos cometidos em Goiás
11 de dezembro de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Hu [ Leia mais... ]
Após execução de brasileiro, Dilma chama embaixador na Indonésia
19 de janeiro de 2015
Em nota de pesar sobre a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia neste sábado (17/6), a presidente Dilma Rousseff informo [ Leia mais... ]