04 de fevereiro de 2013
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão extraordinária realizada na semana passada, julgou procedente pro [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A adequação da revista Direito em Foco, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para que a public [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
No caso da intervenção da União na esfera jurídica do município, a cidade perde sua característica de ente federativo e passar a g [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e isentou instituição de ensino de indenizar professor que foi di [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um consum [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Aposentado em regime proporcional pode requerer nova aposentadoria sem prejuízo do já que recebeu do INSS, mas a palavra final sob [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
A Quinta Vara Federal negou pedido do Ministério Público Federal que pleiteava nulidade do trecho da resolução do Conselho Federal [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou homem por tentar enganar idoso em caixa eletrônico. Decisão concedeu ao [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi notificado nesta segunda-feira (1º/7), pessoalmente, por servidores da CCJ (Comissão [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arquivou, em sessão realizada ontem (18/07), o inquérito poli [ Leia mais... ]