Notícias
TJ/RN: Estado deve custear amputação de dedos dos pés de paciente com diabetes em sete dias
14 de maio de 2025
A Justiça concedeu tutela provisória de urgência em favor de uma mulher, portadora de Diabetes Mellitus Insulina Independente, que [ Leia mais... ]
TRT/SP determina condenação por litigância abusiva e advocacia predatória
14 de maio de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma tra [ Leia mais... ]
TJ/MT nega indenização a segurado que trafegava acima da velocidade permitida
14 de maio de 2025
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Gross [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inconstitucional lei que exigia compra de uniformes exclusivamente de indústrias locais
14 de maio de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é obrigada a restabelecer cobertura a criança com autismo
14 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga uma operador [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé
14 de maio de 2025
Sentença originada na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP negou pedido de horas extras de gerente geral de agência bancária e o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Atacadista deve indenizar funcionário por furto de motocicleta no estacionamento
14 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
TJ/MG condena laboratório por acidente com cadeirante
14 de maio de 2025
Idoso caiu da rampa de acesso ao estabelecimento. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO condena por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp
14 de maio de 2025
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar. Um pastor de um município de Rond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será ressarcido de valores pagos por compra de cota em hotel de Natal
14 de maio de 2025
A Justiça Estadual determinou que um consumidor seja ressarcido de valores pagos pela compra de cotas em um hotel na cidade de Nat [ Leia mais... ]