30 de janeiro de 2009
O PPS ajuizou, nesta quarta-feira (18/6), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de limi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"É lamentável o resultado. O STJ fez a opção por adotar um princípio da Constituição Federal do golpe militar, que é o de que os t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de mais de cem juízes federais e de um grupo de 42 procuradores da República divulgar nota de apoio ao juiz Fausto Martin D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tenista Carlos Alberto Kirmayr teve seu pedido negado para destrancar Recurso Especial na ação de cobrança que move contra a Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (4/8) que não cabe ao Poder Judiciário [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estabelecimento comercial é responsável pelos veículos parados em seu estacionamento, mesmo que o cliente nada tenha consumido n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Rora [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Com os avanços da tecnologia, é comum atualmente o profissional, em seu suposto horário de l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica da Mesa de Est [ Leia mais... ]