19 de janeiro de 2015
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar cirurgia para criança diagnosticada com problema [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2015
A conta corrente usada exclusivamente para movimentar recursos públicos não está protegida pelo sigilo bancário. Esse foi o entend [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
Por ser prejudicial à saúde e limitar horários de descanso, jornadas com mais de 60 horas semanais de trabalho não podem ser exerc [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
Por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Foi o que deci [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
A advogada Dora Cavalcanti Cordani foi nesta quinta-feira (16/7) impedida pela delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O hábito é uma segunda natureza. Aforismo de Aristóteles. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aqui está a lebre; esta é a dificuldade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Não duas vezes pela mesma coisa. Axioma jurídico, em virtude do qual ninguém pode responder, pela segunda vez, sobre o mes [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Era tamanha a dificuldade. Expressão usada por Virgílio (Eneida, I, 33), descrevendo as dificuldades da fundação de Roma. [ Leia mais... ]