30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.171/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna obrigatória a assis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Córrego que está em área de preservação permanente, independentemente do seu tamanho, tem proteção da legislação ambiental. Este e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A desembargadora convocada Jane Silva, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, solicitou informações ao Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da vereadora de Uruguaiana (RS), Jussara Osório de Almeida (PP), de suspender sua cassação. Ela perdeu o man [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Mesmo depois de 10 anos, o entendimento sobre a distribuição do anticoncepcional ineficaz da Schering não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão está recebendo inscrições para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de precatórios de baixo valor pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Yasmin Lorena Rodrigues Gallego e Lissy Juliette Pareja Garcia, mulher e irmã do traficante colombiano Alexander Pareja, não conse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Trezentos trabalhadores rurais do interior de São Paulo aguardam com ansiedade o julgamento que acontece na próxima quinta-feira ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal [ Leia mais... ]