19 de fevereiro de 2009
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), de Santa Catarina, entrou com Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago. As penas previstas para [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para qu [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Cervejaria Brahma também deve responder ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Carac [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O jornal O Globo conta que parlamentares e entidades do meio jurídico já se articulam para mudar o modelo atual de escolha de mini [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela A [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A construção da nova sede do Tribunal Região Federal (1ª Região), em Brasília, foi suspensa. Segundo o Tribunal de Contas, o prédi [ Leia mais... ]