Notícias
Gestantes do TJDFT estão dispensadas do trabalho até o dia 31 de agosto por conta da nova gripe
14 de agosto de 2009
As gestantes do TJDFT, magistradas, servidoras, prestadoras de serviços e estagiárias estão liberadas do trabalho a partir desta s [ Leia mais... ]
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pag [ Leia mais... ]
TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida
03 de setembro de 2009
A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida. A decisão é do desembargador [ Leia mais... ]
Parlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE
17 de setembro de 2009
Presidentes de partidos políticos e líderes partidários estiveram hoje com o presidente do [ Leia mais... ]
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
28 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Light – Serviços de Ele [ Leia mais... ]
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Mari [ Leia mais... ]
Sem comprovar cargo de confiança, banco é obrigado a pagar horas extras
10 de novembro de 2009
Não basta ao banco apenas alegar que o empregado exerce cargo de confiança para excluir a obrigação de pagamento de horas extras. [ Leia mais... ]
Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa
24 de novembro de 2009
Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades da e [ Leia mais... ]
Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
10 de dezembro de 2009
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados. Sob esse funda [ Leia mais... ]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará
04 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]