Notícias
Recordista em processos entra com ação contra o Guinness
27 de maio de 2009
Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel. Ele é chamado de "Zeus das ações judiciais" e de "Johnny Sue-n [ Leia mais... ]
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
03 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitiv [ Leia mais... ]
Aristocracia política - Atos Secretos e Violências Explícitas
19 de junho de 2009
Por Jorge Luiz Souto Maior Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a [ Leia mais... ]
Prefeito omisso - STF absolve deputado de falsidade de documento
26 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO) por falta de tipicidade e ausênc [ Leia mais... ]
Acompanhe a escala de plantões dos juizados especiais de Campo Grande-MS
06 de julho de 2009
De acordo com a Portaria nº 61, de 23 de junho de 2009, foi estabelecida a escala de plantão para o atendimento fora do expediente [ Leia mais... ]
MPF/MA instaura procedimento administrativo para apurar repasses à Fundação José Sarney
15 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na a [ Leia mais... ]
Suspensa exclusividade de banco na concessão de crédito a servidores municipais
23 de julho de 2009
O Juiz Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, deferiu liminar para suspender cláusula de acordo firmado entre o Município [ Leia mais... ]
Presidente da OAB interpela Tarso Genro no Supremo Tribunal Federal
30 de julho de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no [ Leia mais... ]
Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção
06 de agosto de 2009
O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro [ Leia mais... ]
Mais de 1.200 processos foram julgados no TJPB no mês de julho
14 de agosto de 2009
Um total de 1.238 mil processos foram julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de julho. O Pleno analisou 92 feitos, en [ Leia mais... ]