Voltar

Notícias

MS: Amanhã é ponto facultativo para advogados do Estado

10 de agosto de 2010

Advogados e procuradores que trabalham para o governo estadual terão ponto facultativo nesta quarta-feira, Dia do Advogado. O dec [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de agosto de 2010

O destaque das notícias deste domingo (29/8) fica por conta da anulação de documentos sobre movimentações financeiras suspeitas da [ Leia mais... ]

É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada

17 de setembro de 2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos inflaci [ Leia mais... ]

Alicates, ratoeira e biscoito

06 de outubro de 2010

Um homem acusado de ter tentado furtar dois alicates, uma ratoeira e um pote de biscoito, avaliados em R$ 37,80, foi solto pelo ju [ Leia mais... ]

Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores

25 de outubro de 2010

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de cinco anos [ Leia mais... ]

Governo não leva em conta o prejuízo ambiental para a definição de políticas públicas

12 de novembro de 2010

O poder econômico e político prevalecem no momento em que o governo define políticas públicas, em detrimento do prejuízo ambiental [ Leia mais... ]

Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União

01 de dezembro de 2010

O governo do estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 2748), com pedido de liminar, objetiva [ Leia mais... ]

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

17 de dezembro de 2010

O ajuizamento de um dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho depende de comum acordo das partes. Essa formal [ Leia mais... ]

ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose

19 de janeiro de 2011

Condenada em instância inicial ao pagamento de indenização por danos morais a empregado com diagnóstico de osteoartrose, a Empresa [ Leia mais... ]

Auditor fiscal demitido por improbidade administrativa não consegue reintegração no cargo

08 de fevereiro de 2011

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar com o qual auditor fiscal da Rece [ Leia mais... ]