Notícias
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
31 de agosto de 2011
Em sessão ordinária realizada ontem (31), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
14 de setembro de 2011
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor. Essa foi a conclusão a q [ Leia mais... ]
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
28 de setembro de 2011
A parte que interpõe agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de fac-símile pode juntar as peças obrigatóri [ Leia mais... ]
CNJ e INSS querem zerar pendências de processos previdenciários
04 de novembro de 2011
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de [ Leia mais... ]
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
25 de novembro de 2011
O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O seu [ Leia mais... ]
Deputado quer que MP peça prisão do governador do DF
14 de dezembro de 2011
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) quer que o Ministério Público investigue o governador do Distrito Federal (DF), [ Leia mais... ]
Justiça barra obras no entorno do Parque do Prosa na Capital
12 de janeiro de 2012
Liminar do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, determinou a suspensão [ Leia mais... ]
Empresa de MS ganha indenização após cobrança indevida de boleto bancário
02 de fevereiro de 2012
Após pagar uma multa por cancelamento de contrato, pois estava no período de fidelidade, a [ Leia mais... ]
Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração
24 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em mandado de segurança a um policial rodoviário federal demitido por deixar [ Leia mais... ]
Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado
20 de março de 2012
"A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que não [ Leia mais... ]