Notícias
TRT/MT: Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão
07 de novembro de 2024
Afastada do serviço por depressão e síndrome do pânico, a trabalhadora de uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina
07 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachor [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de empresa de energia solar por falha na prestação de serviço
07 de novembro de 2024
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Itaú é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida
07 de novembro de 2024
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cart [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização a familiares de trabalhador falecido em acidente
07 de novembro de 2024
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
STF: Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento desta Corte
06 de novembro de 2024
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a ma [ Leia mais... ]
STJ: É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
06 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial [ Leia mais... ]
STJ: Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
06 de novembro de 2024
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de cons [ Leia mais... ]
STJ: Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
06 de novembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de [ Leia mais... ]
TST: Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
06 de novembro de 2024
A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta. Resumo: Um eletricista foi contratado por Fu [ Leia mais... ]