15 de agosto de 2011
O termo inicial do prazo para ajuizamento de ação rescisória pressupõe o trânsito em julgado da decisão de mérito. Esta se opera n [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Em dois casos julgados na tarde desta terça-feira (30), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não é competente para julgar ação de interdito [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de decisão j [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do Amaral Car [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e a adminis [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra três vereadores de municípios do interior de Mato Grosso por esteliona [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
As metas para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho que optarem por trabalhar remotamente serão no mínimo 15% superiores [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a apelação cível interposta pela rede de supermerc [ Leia mais... ]