20 de março de 2012
O juiz federal Osias Alves Penha, da 1ª Vara Federal em Piracicaba (SP), acolheu pedido liminar em ação civil pública formulado pe [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em relação ao dever de empresa que hos [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher que, por vingança, teria envenenado a comida [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira (22/6) que provedor de internet terá um prazo de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Os 34 milhões de celulares da região metropolitana de São Paulo, atendidos pelo DDD 11, começaram a funcionar ontem com nove dígit [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para reverter a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, fixou o entendimento d [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e R [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, defendeu que o [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as [ Leia mais... ]