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Notícias

Advogados pedem provimento de recursos para absolver Cunha, Genu e Fischberg da imputação de lavagem

28 de fevereiro de 2014

Os advogados do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e do ex-sócio [ Leia mais... ]

STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

31 de março de 2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade d [ Leia mais... ]

Reunião no TRT-RS encaminha acordo para fim da greve na CEEE

30 de abril de 2014

A greve dos eletricitários da CEEE pode ser encerrada nesta quarta-feira (30). Neste dia, pela manhã, a categoria votará em assemb [ Leia mais... ]

Empresas de Coxim são credenciadas no programa ‘Anuidade Zero’ da CAAMS

30 de maio de 2014

Algumas empresas de Coxim, no norte do estado, também estão credenciadas no programa “Anuidade Zero” da Caixa de Assistência dos A [ Leia mais... ]

Relator determina retomada das negociações e proíbe desconto de dias parados no Ibram e Iphan

02 de julho de 2014

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a administração pública retome o diálo [ Leia mais... ]

18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral

30 de julho de 2014

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a um trabalhador o d [ Leia mais... ]

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

25 de agosto de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral a uma ex-emprega [ Leia mais... ]

JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora

18 de setembro de 2014

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado que se apro [ Leia mais... ]

Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais

15 de outubro de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 par [ Leia mais... ]

Desembargadora e juízes do TJMS debatem Infância e Juventude no RS

12 de novembro de 2014

A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, [ Leia mais... ]