26 de março de 2015
A cobrança de tarifa por devolução de cheque é ilegal e não pode ser justificada a pretexto de "descumprimento contratual". Por es [ Leia mais... ]
05 de maio de 2015
A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fis [ Leia mais... ]
11 de junho de 2015
O comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade de notas fiscais emitidas pela empresa vendedora. Seguindo e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Obriga-os a entrar. Expressão de Cristo (São Lucas, XIV, 23) referindo-se aos convidados para o festim. Aplica-se à insistênci [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Agir com prudência, com moderação, com gravidade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Crendo que nada fora feito, enquanto restasse alguma coisa por fazer (Lucano, Farsália II, 657). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Existem as lágrimas das coisas. Expressão de Virgílio (Eneida, I, 462). Nos grandes infortúnios até os seres inanimados parece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rejeição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, pelos ministros do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]