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Notícias

TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos

11 de dezembro de 2014

Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilida [ Leia mais... ]

Brasileiro é executado por tráfico de drogas na Indonésia

19 de janeiro de 2015

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado (17/1) na Indonésia por tráfico de drogas. Ele foi p [ Leia mais... ]

DECISÃO Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental

24 de fevereiro de 2015

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regi [ Leia mais... ]

Voo 370 da Malaysia Airlines: Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido

30 de março de 2015

Quase todo mundo sabe que o voo 370 da Malaysia Airlines desapareceu no Mar da China, com 227 passageiros e 18 tripulantes, no dia [ Leia mais... ]

Prefeitura vai à Justiça para barrar greve dos médicos

06 de maio de 2015

A prefeitura entrou com ação na Justiça para tentar barrar o início da greve dos médicos da rede pública municipal, que está previ [ Leia mais... ]

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

15 de junho de 2015

A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico de entorpecentes. [ Leia mais... ]

Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores

20 de julho de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S [ Leia mais... ]

corpus delicti

30 de novembro de -1

lat Dir Corpo de delito. 1 Objeto, instrumento ou sinal que prove a existência do delito. 2 Ato judicial feito pelas autoridades a [ Leia mais... ]

Home-Office

30 de novembro de -1

ingl Ministro do Interior, da Inglaterra. [ Leia mais... ]

non nova, sed nove

30 de novembro de -1

lat Dir Não coisas novas, mas (tratadas) de (modo) novo. [ Leia mais... ]