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Notícias

tempora si fuerint nubila solus eris

30 de novembro de -1

lat Se os tempos forem nublados estarás só. Reflexão triste mas verdadeira, de Ovídio (Tristes, I, 1-40). [ Leia mais... ]

Autor da obra - Considerações sobre direito autoral na arquitetura

30 de janeiro de 2009

por Cláudio de Barros Goulart Como sabemos desde os primórdios, existe uma luta constante pela preservação dos direitos autorai [ Leia mais... ]

Direito à saúde - STF vai decidir se União tem de pagar exame no exterior

30 de janeiro de 2009

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se a União tem de arcar com as despesas do tratamento de um menor que precisa ir à Itál [ Leia mais... ]

Troca de ilações - Delegados criticam declarações de advogado de Palocci

30 de janeiro de 2009

“As ilações do advogado do deputado Antonio Palocci, José Roberto Batochio, sobre a existência de um complô na Polícia Federal con [ Leia mais... ]

Natureza alimentícia - OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários

30 de janeiro de 2009

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (10/3), alterações na Resolução que dispõe sobre hon [ Leia mais... ]

Meu nome não é Johnny - Filme gera debate de pena a usuários e traficantes

30 de janeiro de 2009

O tratamento penal dado pela Justiça a usuários e traficantes de drogas virou tema de debate, na noite de segunda-feira (24/3), co [ Leia mais... ]

Novo sistema - Urna eletrônica troca Windows por software livre

30 de janeiro de 2009

As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, s [ Leia mais... ]

Natureza alimentar - STJ proíbe desconto de dias de greve de auditores

30 de janeiro de 2009

O governo federal não pode descontar os dias parados dos auditores da Receita Federal, em greve há 28 dias. A decisão liminar foi [ Leia mais... ]

Informações negadas - Agente público pode responder por crime de desobediência

30 de janeiro de 2009

É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]

País devastado - ONU encontra dificuldade para ajudar vítimas de Mianmar

30 de janeiro de 2009

Mais 40 toneladas de suprimentos foram enviadas para a cidade de Yangon em Mianmar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para R [ Leia mais... ]