30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver ajuizado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para contestar a PEC 457/05, que prevê o aumento de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de servidores públicos, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O BNDES terá de enviar informações e documentos à CPI da Eletropaulo, que investiga irregularidades na privatização da distribuido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu a decisão adotada para apuração do valor patrimonial das ações da Brasil Telec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cento e trinta juízes federais da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de uma presa e condenad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 35 mil a um paciente que foi submetido a uma cir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) começa, no próximo domingo (17/8), no Rio de Janeiro. Especialista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]