30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17/9), que escritório de advocacia tem de pagar Cofi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto políti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília proibiu revistas pessoais e nos pertences dos empregados das lojas Siberian e Crawford [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (21/10), liminar concedida a Ivo Noal, conhecido como banqueir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O advento da Lei 11.705/2008, alcunhada pelo público em geral como “Lei Seca”, alterou o a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta Corte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O julgamento sobre a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios foi suspens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de bus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A editora da Fundação Perseu Abramo e a Central Única de Trabalhadores (CUT) foram condenadas a pagar R$13 mil para dois fotógrafo [ Leia mais... ]