30 de janeiro de 2009
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para trancar Ação Penal em trâmite contra um acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/5) a necessidade de que todos o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Senado criou uma comissão externa para apresentar um projeto de reforma do Código de Processo Penal. Sete especialistas, entre e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei mineira que fixou a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) como indexador para o cálculo de taxas judiciárias e cu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de fuga anterior não é motivo suf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda não se posicionaram em relação à proposta do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, informou ontem (23) ao presidente naciona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar solicitada por um casal de co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, é a entrevistada do programa Contraponto desta semana. Ela vai falar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do país a penhorar veículos para garantir o pagamento de dívidas trabalh [ Leia mais... ]