Notícias
Viagem de juiz - Leia resolução do CNJ que fixa teto para diária
13 de maio de 2009
Foi publicada a Resolução 73 do Conselho Nacional de Justiça, que fixa o teto para o pagamento de diárias para juízes. A resolução [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos
21 de maio de 2009
Trabalhadores, advogados e empregadores portadores de deficiência auditiva já podem contar [ Leia mais... ]
Maria da Penha - Juizado não pode julgar tentativa de homicídio
28 de maio de 2009
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados [ Leia mais... ]
Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de pre
03 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para re [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares de [ Leia mais... ]
Portal da transparência - Prefeitura pode divulgar salário de servidores
19 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feir [ Leia mais... ]
TRT-SP encerra hoje (26) Semana de Conciliação
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que abrange a capital paulista e cidades da Baixada Santista, encerra hoje (26) [ Leia mais... ]
Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
15 de julho de 2009
A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou apelação da [ Leia mais... ]
Vendedores de consórcio são condenados por estelionato
23 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por e [ Leia mais... ]
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas
06 de agosto de 2009
Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 de a [ Leia mais... ]