16 de setembro de 2009
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – C [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprova [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), negou provimento ao Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente d [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
Os embargos opostos ao pedido de declaração de insolvência civil devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo – hipótese em que [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O investidor russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro, poderá ser interrogado por carta rogatória, em Lon [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação do decre [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve r [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impetrou Mandado de Segurança (MS 28607) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e [ Leia mais... ]