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Notícias

TST: Banco Santander é condenado por manter empregados reintegrados em “aquário”

06 de novembro de 2024

Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas. [ Leia mais... ]

TRF1: Analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia

06 de novembro de 2024

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um ocupante do ca [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidor por vender salsicha fora do prazo de validade

06 de novembro de 2024

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio [ Leia mais... ]

TRT/RN: Gerente do Santander consegue horas extras por utilização de sistema de malotes em casa

06 de novembro de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas extras [ Leia mais... ]

TRT/RS: Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais

06 de novembro de 2024

Resumo: Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor deverá receber indenizaç [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageira por extravio de bagagem

06 de novembro de 2024

Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indeni [ Leia mais... ]

TRT/SC mantém justa causa de trabalhador que aderiu a “greve selvagem”

06 de novembro de 2024

Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego. Para ser le [ Leia mais... ]

TRT/MG aumenta para R$ 150 mil o valor da indenização de sobrevivente da tragédia de Mariana

06 de novembro de 2024

Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarc [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plano de saúde que negou internação e cateterismo em paciente é condenado por danos morais

06 de novembro de 2024

Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região [ Leia mais... ]

TRT/SP: Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

06 de novembro de 2024

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido d [ Leia mais... ]