Notícias
TRF6 garante continuidade de ação de herdeiros removidos de suas terras
13 de maio de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estelionatário que vendeu carro consignado é condenado
13 de maio de 2025
Réu ERNESTO BALSAMO JÚNIOR não repassou valor ao dono. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
13 de maio de 2025
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena profissional por erro em procedimento estético
13 de maio de 2025
Mulher teve inflamação na região dos glúteos após sessões. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la
13 de maio de 2025
Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas
13 de maio de 2025
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de viagens e companhia aérea são condenadas por danos morais e materiais após cancelamento de viagem
13 de maio de 2025
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente
13 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização
13 de maio de 2025
TJ reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização. A Terceira Câmara de D [ Leia mais... ]
TRT/RS: Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
13 de maio de 2025
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais. Resumo: Um copeiro sofr [ Leia mais... ]