Notícias
STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)
14 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordiná [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
27 de agosto de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de 15 dias para que pesso [ Leia mais... ]
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
03 de setembro de 2009
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, p [ Leia mais... ]
Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
17 de setembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação De [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)
28 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo assass [ Leia mais... ]
Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar “sucateamento de mão-de-obra”
13 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos servi [ Leia mais... ]
É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa
10 de novembro de 2009
Em recurso de apelação, a Clínica Ortopédica e Traumatológica S/A (COT) sustentou nulidade de intimação de penhora efetuada em sua [ Leia mais... ]
Omissão da PGU faz União perder causa milionária
10 de dezembro de 2009
O ministro Vantuil Abdala, presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que seja enviado à Advocacia-Geral [ Leia mais... ]
Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder processo em liberdade
04 de janeiro de 2010
O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em 19 de junho de 2009 [ Leia mais... ]
CNJ oferece ajuda para reconstruir sistema judiciário do Haiti
22 de janeiro de 2010
Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi at [ Leia mais... ]