Notícias
Teto de dívida - Desconto em folha não pode superar 70% do salário
30 de janeiro de 2009
Descontos na folha de pagamento de servidor público não podem ultrapassar 70% da remuneração bruta, segundo o Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Órgão incompetente - Suspensa decisão do TJ-PI que favoreceu servidor
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia conc [ Leia mais... ]
Crime em Brasília - Condenado pela morte de estudante continuará detido
06 de fevereiro de 2009
Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo [ Leia mais... ]
Contrato necessário - Comissão não pode ser acertada verbalmente
19 de fevereiro de 2009
Intermediário de venda de imóvel não tem direito de receber comissão acertada verbalmente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
Regularidade processual - Mudança em razão social não invalida procuração
12 de março de 2009
A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. Para isso, basta [ Leia mais... ]
Dados falsos - Judiciário condena nove acusados de fraude no INSS
17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, inserção de d [ Leia mais... ]
Violação de prerrogativas - OAB e Senado fazem audiência para debater projeto
25 de março de 2009
Uma audiência pública será feita para discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a violação das prerrogativas profissiona [ Leia mais... ]
Metas na Amazônia devem aumentar cobrança sobre o Brasil
01 de abril de 2009
por Fabrícia Peixoto O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a m [ Leia mais... ]
Novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 de abril de 2009
Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segund [ Leia mais... ]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje
22 de abril de 2009
Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de apr [ Leia mais... ]