Notícias
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica
10 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pel [ Leia mais... ]
Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
03 de março de 2010
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas [ Leia mais... ]
Sétima Turma julga JT competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
19 de março de 2010
Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, a Sé [ Leia mais... ]
Estado não responde se crime acontece onde não há policiamento
08 de abril de 2010
A falta de policiamento no local do crime não acarreta responsabilidade civil do Estado. Se o crime não foi atribuído aos policiai [ Leia mais... ]
1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos
28 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira(27) Habeas Corpus (HC 100564) para que J.E.C. aguard [ Leia mais... ]
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
18 de maio de 2010
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser in [ Leia mais... ]
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
07 de junho de 2010
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação [ Leia mais... ]
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
21 de julho de 2010
Condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita previdenciária, na forma continuada, o empresá [ Leia mais... ]
Parabéns Advogados e Advogadas!
11 de agosto de 2010
A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados e advogadas pelo seu dia!São mais de trinta [ Leia mais... ]
OAB contesta mudança em expediente do TJMS
31 de agosto de 2010
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado [ Leia mais... ]