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Notícias

Analistas de mercado voltam a melhorar projeção para o PIB

04 de maio de 2009

por Kelly Oliveira Os analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a qued [ Leia mais... ]

TJ-MS decide por mandar caso de aborto para júri popular

12 de maio de 2009

por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à tarde o recurso da ane [ Leia mais... ]

Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão

20 de maio de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em favor [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de maio de 2009

O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu o delegad [ Leia mais... ]

STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato

03 de junho de 2009

O ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho teve seu habeas corpus negado pela Sexta Turma do [ Leia mais... ]

2ª Turma: Concedida prisão domiciliar a acusados de homicídio e comentam precariedade das prisões br

10 de junho de 2009

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (9) que dois acusados de homicídio q [ Leia mais... ]

Demandas previdenciárias - Grupo fará mutirões para reduzir número de ações

19 de junho de 2009

Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o nú [ Leia mais... ]

Aumento sem carência - STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004

26 de junho de 2009

O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finance [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

06 de julho de 2009

A Folha de S.Paulo mostra que uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição des [ Leia mais... ]

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

15 de julho de 2009

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança (MS 28127) para reverter um processo de revisão disciplinar (R [ Leia mais... ]