Notícias
Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora da Brasil Telecom
07 de junho de 2010
A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade pr [ Leia mais... ]
SDI-1: depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
28 de junho de 2010
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente. Essa interpreta [ Leia mais... ]
Advogada da Globo é a mais nova integrante do TJ-RJ
20 de julho de 2010
A advogada Cláudia Telles de Menezes foi escolhida nesta segunda-feira (19/7) para ocupar uma cadeira entre os desembargadores do [ Leia mais... ]
Na mesa de um bar
10 de agosto de 2010
Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problem [ Leia mais... ]
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
30 de agosto de 2010
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
Ministro suspende rejeição de contas de candidato a deputado estadual na Paraíba
17 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10533) para suspender a eficácia [ Leia mais... ]
Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras
06 de outubro de 2010
Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jo [ Leia mais... ]
Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões
25 de outubro de 2010
Denunciados por fraudes no Frigorífico Margen, de Mato Grosso do Sul, tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do [ Leia mais... ]
Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário
12 de novembro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperati [ Leia mais... ]
Urinar na rua somente pode ser considerado ato obsceno se existe conotação sexual e dolo, afirma Justiça do Rio ao trancar ação
30 de novembro de 2010
Apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudo [ Leia mais... ]