Notícias
MPF/MS e MP/MS tentam suspender hidrelétricas no Pantanal
21 de agosto de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública, que [ Leia mais... ]
Ministro Teori Zavascki, do STJ, é indicado para a vaga de Peluso no Supremo
11 de setembro de 2012
O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da Repú [ Leia mais... ]
STJ: estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte
02 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos r [ Leia mais... ]
Comissão do novo Código de Processo Civil discute penhora de salários para quitar dívidas
22 de outubro de 2012
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) discutiu nesta semana o relatório do deputado Sérgio Barra [ Leia mais... ]
Defensores públicos se queixam das limitações que sofrem para ter acesso ao foro do Rio
08 de novembro de 2012
Os defensores públicos da União no Rio de Janeiro tem tido dificuldade para entrar no prédio do Foro da Seção Judiciária. Desde ma [ Leia mais... ]
Fim da Justiça Militar estadual é discutido pelo Conselho Nacional de Justiça
28 de novembro de 2012
Durante a 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na terça-feira (27/11), a existência da Justiça Mil [ Leia mais... ]
STF analisará constitucionalidade de citação por hora certa prevista no CPP
17 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucion [ Leia mais... ]
Representação por compra de voto contra governador é julgada improcedente
17 de janeiro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente, por maioria de cinco votos a um, a representaç [ Leia mais... ]
Justiça permite adiamento na quitação de imóvel atrasado
04 de fevereiro de 2013
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores têm direito ao [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de fevereiro de 2013
O Grupo dos 20 (G-20), composto por 19 países e pela União Europeia, estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e c [ Leia mais... ]