24 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava maconha em [ Leia mais... ]
07 de maio de 2015
Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em presídios com condiç [ Leia mais... ]
15 de junho de 2015
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos A [ Leia mais... ]
20 de julho de 2015
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que i [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Código do Direito Canônico. Conjunto de leis eclesiásticas codificadas por São Pio X e promulgadas pelo Papa Bento XV em 1917. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl Governo próprio. Designa a autonomia moderada concedida pela Inglaterra aos territórios da Comunidade Britânica. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nem tudo que brilha é ouro. Cuidado com as aparências. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tempo devorador das coisas. Pensamento de Ovídio (Metamorfoses, XV, 234). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em um tom pouco usual no mundo corporativo, a Google qualificou de perturbadora a proposta hostil da Microsoft para compra da Yaho [ Leia mais... ]