19 de abril de 2013
Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi con [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8/5) que a União deve indenizar a massa f [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do juiz titular de Juizado Central da comarca de João Pessoa, d [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF-3) reconheceu natureza salarial de valor pago a empregado como a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará na terça-feira (2/7) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados analisa o PL (Projeto de Lei) 5101/13, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que penaliza a parte que dific [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Conselho Nacional da Juventude disseram que a aprovação do Estatuto da Juventude é uma v [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um empregado da empresa capixaba Enf [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
O Palácio do Planalto divulgou nesta segunda-feira (9/9) nota oficial em que diz que a Petrobras não representa "ameaça à seguranç [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região afirmou que Justiça do Trabalho é competente para julgar pedidos relati [ Leia mais... ]