30 de janeiro de 2009
Foi arquivada a ação do INSS que pretendia suspender a indenização de mais de R$ 2 milhões devida para um aeronauta gaúcho acident [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, foi recebido com homenagens na Paraíba ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As emissoras de rádio e televisão começam a veicular a partir dessa quarta-feira (11/3), a campanha Heróis, com o objetivo de ince [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Negar produção de prova em processo administrativo disciplinar viola o princípio do devido processo legal e anula qualquer decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crime de disparo de arma de fogo em via pública cometido por policial militar deve ser julgado e processado pela Justiça Comum. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Prado A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas - pode esta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos morais e mater [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco do Estado de Santa Catarina deve pagar, com valores corrigidos, o cheque de um cliente que foi devolvido por insuficiência [ Leia mais... ]