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Notícias

Dever de cuidar - Clube deve indenizar família de criança que morreu

30 de janeiro de 2009

O Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), terá de pagar indenização à família de um menino afogado e morto em uma das pisc [ Leia mais... ]

Cerol sem vidro - TRF-2 tranca ações contra delegados acusados de corrupção

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) trancou, por falta de justa c [ Leia mais... ]

Viagem mantida - Comitê da ONU rejeita recurso de Salvatore Cacciola

30 de janeiro de 2009

O Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da Organização das Nações Unidas impôs mais uma derrota a Salvatore Cacciola, ao rejeitar [ Leia mais... ]

Vazamento por gotas - Senador entra com representação contra Protógenes

30 de janeiro de 2009

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), mencionado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, resolveu questionar a atuação de Protó [ Leia mais... ]

Populismo judicial - Movimento defende rejeição de candidatos processados

30 de janeiro de 2009

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai divulgar, nesta segunda-feira (4/8), carta pública com o objetivo de alert [ Leia mais... ]

Tentativa de homicídio - Réu deve ficar preso para proteção de ex-companheira

30 de janeiro de 2009

Encerrada a instrução criminal, não cabe mais ao réu alegar que sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo. O entendimento [ Leia mais... ]

Custo zero - Empresa deve devolver dinheiro pago por serviço ruim

30 de janeiro de 2009

por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo constante de grandes preoc [ Leia mais... ]

Desde a infância - TJ-MG condena pai por abusar sexualmente da filha

30 de janeiro de 2009

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, residente na cidade de Andradas, a cumprir pena de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais desta quarta-feira dão destaque para a prisão do diretor-executivo da PF, o delegado Romero Menezes, suspeito de benefi [ Leia mais... ]

200 anos - História da Justiça brasileira é contada em exposição

30 de janeiro de 2009

A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição "O Supremo e o Cidadão". A exposição será inaugurada n [ Leia mais... ]