Notícias
STF vai julgar mérito de ação sobre negativações em MS
10 de abril de 2012
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.740 contra a Lei 3.749/2009, do governo de Mato G [ Leia mais... ]
Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
25 de maio de 2012
As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Mercosul suspende Paraguai da próxima cúpula do bloco
25 de junho de 2012
O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará na [ Leia mais... ]
PT, PSDB e PSB têm contas desaprovadas pelo TRE-SP
31 de julho de 2012
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou as prestações de contas dos diretórios estaduais do PT, PSDB e PSB. [ Leia mais... ]
TRT/MS confirma dispensa imotivada de trabalhadora gestante que sofreu humilhação
10 de setembro de 2012
Humilhação no ambiente de trabalho e imposição de uma atividade pesada e inadequada forçou [ Leia mais... ]
Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo
01 de outubro de 2012
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível mais nenhum recurso do último pronunciamento judicial, [ Leia mais... ]
Ex-prefeito é condenado por embolsar salários
19 de outubro de 2012
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Herval (RS) Marco Au [ Leia mais... ]
Justiça estende para estado liminar dada a município
07 de novembro de 2012
Desde o dia 8 de outubro, por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem de garantir [ Leia mais... ]
Juiz deve morar na mesma comarca em que atua
28 de novembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou, na terça-feira (27/11), ser obrigatório que o julgador more na comarca em que atua. As a [ Leia mais... ]
Santander demite quase 3 mil funcionários no Brasil
17 de dezembro de 2012
O banco Santander demitiu 1.280 funcionários no Brasil em dezembro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Fina [ Leia mais... ]