30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de prisão preventiva para fins de extradição. Motivo: o go [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Rafael Oliveira Fonseca, titular da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), não terá de depor para CPI das Escutas Telefônicas Cland [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, validou todas as decisões e medidas cautelares proferidas pelo Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu a lista tríplice do quinto constitucional da OAB para uma vag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3/12), o Projeto de Lei para recuperar bens pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Considerando o juízo de admissibilidade praticado pelos Tribunais Superiores como a análise de "questões prévias ao conhecimento d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia O Vale do Paraíba, formado por 39 cidades paulistas e fluminenses, é conhecido por ser um pólo industrial co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Administração Pública deve indenizar a vítima de disparos feitos por policial militar, em período de fé [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não acolheu pedido da defesa de Adilson Vieira dos Santo [ Leia mais... ]