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Notícias

Condição especial - Pensão só vale para militar que participou de guerra

30 de janeiro de 2009

A concessão de pensão de ex-combatente não se destina a todo soldado brasileiro que tenha atuado em missões militares, mas, exclus [ Leia mais... ]

Notícia de crime - Imprensa não tem direito a expor privacidade do réu

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Emissora de televisão não pode mostrar imagens da vida privada sem o conhecimento ou consentimento do person [ Leia mais... ]

Contribuição científica - Premiação de monografias do STF será nesta quinta-feira

30 de janeiro de 2009

Os prêmios do 1º Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal serão entregues nesta quinta-feira (17/4), às 18h, n [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S. Paulo publica que o inquérito que investiga uma casa de prostituição e irregularidades na concessão de empréstimos d [ Leia mais... ]

Descanso aos 70 - Juízes e MP criam Frente para combater PEC da Bengala

30 de janeiro de 2009

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional vai manifestar, nesta terça-feira (13/5), ao pr [ Leia mais... ]

Falta de segurança - Ponte Rio-Niterói agora é usada como rota de fuga

30 de janeiro de 2009

por Antonio Rayol Ao longo de mais de 30 anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, o autor dest [ Leia mais... ]

Congresso no tribunal - Mais de 140 parlamentares são investigados no Supremo

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Vinte senadores e 144 deputados federais são alvo de investigação ou respondem a ação penal no Supremo Trib [ Leia mais... ]

Mudanças previdenciárias - Regras de aposentadoria de servidores foram complexas

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), [ Leia mais... ]

Credibilidade social - Mais uma vez, STJ nega liberdade ao casal Nardoni

30 de janeiro de 2009

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais uma vez o pedido de liberdade apresentado pelo c [ Leia mais... ]

Ficha suja - MP do Ceará divulga nomes de administradores condenados

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria Regional Eleitoral, no Ceará, tomou a dianteira e divulgou nesta sexta-feira (11/7) uma lista de administradores pú [ Leia mais... ]