19 de fevereiro de 2009
O estado de Santa Catarina está obrigado a pagar multa superior a R$ 1 milhão por descumprir, de 1999 a 2006, determinação judicia [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condiçõ [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de abril para regular [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 115/07, do deputado Clodovil Hernandez, que permite aos enteados adotarem o [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, teve pedido de liminar negado pelo ministro Carlos Britto, do [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista anulou sentença que beneficiou réu acusado de assassinar o vizinho com a figura jurídica [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A operadora Vivo terá de fornecer dados telefônicos e pessoais de um cliente que costuma mandar mensagens anônimas de amor para ou [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1,9 milhão o valor de indenização imposta ao município do Rio de Ja [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a lei que regulamenta a profissão de radialista pode ser usada como base em ações trab [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional de Justiça não vai instaurar Reclamação Disciplinar contra o desembargador Walter do Amar [ Leia mais... ]