Notícias
Bolso de contribuintes - Audiência pública discute regras do fisco no Rio
28 de maio de 2009
Por Marina Ito A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai discutir, nesta quinta-feira (28/5), em audiência pública, projeto de [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
03 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
TCU estima que 47% dos convênios da União que não passaram por fiscalização contém irregularidades
15 de junho de 2009
por Leila SuwwanTribunal de Contas da União (TCU) estima que 47% dos contratos de convênio [ Leia mais... ]
Direito de expressão - Procurador iniciou luta contra diploma de jornalista
19 de junho de 2009
Por Gláucia Milício A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelece [ Leia mais... ]
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos
26 de junho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um e [ Leia mais... ]
SJDF: liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração
15 de julho de 2009
O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento de [ Leia mais... ]
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
23 de julho de 2009
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais e danos mat [ Leia mais... ]
Desembargador federal Sergio Feltrin toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público
06 de agosto de 2009
O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico
17 de agosto de 2009
Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por suc [ Leia mais... ]
Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
27 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por instrumento [ Leia mais... ]