30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari Começou a funcionar o Tribunal de Guantánamo. É o último espetáculo do fim de governo do pior presidente da hi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Aleci Lacerda Arnizaut (PP), que é candidato a vereador em Palmas do Monte Alto (BA), nã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregado pode entrar com ação reclamatória mesmo depois de esgotado o período da estabilidade acidentária e ter direito à indeniz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em estatutos ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que a Previdência Social bloqueie em seu site o acesso aos dados sigi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a execução de dívidas de IPTU infe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão homenagear o centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a mão no bo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Desde que entrou em vigor a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal garante o princípio da dignidad [ Leia mais... ]