03 de setembro de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros. Ess [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28306) ajuizado pelo desembar [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revog [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administ [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito de servidora que utiliza transporte interestadual para deslocamento ao auxílio- [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piau [ Leia mais... ]