03 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde (9) Habeas Corpus (HC 91266) em que o empresá [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
O caminho natural para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro administrar os estacionamentos da cidade é a realização de concurs [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
Pelo menos 1,5 mil supermercados do estado de São Paulo estão livres do aumento na contribuição previdenciária causado pelas novas [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
A determinação de impedir a inclusão no site YouTube, por usuários, de conteúdos ofensivos à moral de um indivíduo, é medida grave [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
O desabamento de encostas durante fortes chuvas já é previsível no estado do Rio de Janeiro. E, inevitavelmente, os danos causados [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (10), a pena de 8 anos e nove meses d [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estadu [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (5/10) é o recebimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, de uma denúncia feita pelo [ Leia mais... ]