Notícias
Atividade pública - Suspensa cobrança de ISS da Infraero em Vitória
25 de março de 2009
A exploração dos serviços de infraestrutura aeroportuária constitui atividade pública de natureza essencial. O entendimento é do m [ Leia mais... ]
Produção industrial sobe 1,8% em fevereiro, diz IBGE
01 de abril de 2009
por CIRILO JUNIOR A produção industrial do país voltou a subir a apresentou alta de 1,8% em fevereiro, na comparação com janeiro, [ Leia mais... ]
Ação individual - Associação não pode representar consumidor
14 de abril de 2009
As entidades associativas devem atuar apenas em ações que envolvam a defesa coletiva de seus consumidores. O entendimento unânime [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de abril de 2009
Os jornais nacionais desta terça dão destaque para a farra das passagens no Congresso. O Globo, por exemplo, informa que no mesmo [ Leia mais... ]
Exploração do pré-sal inicia nova era da história do petróleo brasileiro, diz Lula
04 de maio de 2009
por Paula Laboissière O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (4) que o início da exploração da camada pré-sal repre [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de maio de 2009
A seccional gaúcha da OAB vai requerer ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (11/5), a divulgação das gravações que l [ Leia mais... ]
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de regime a [ Leia mais... ]
Índice que reajusta aluguéis tem terceira deflação seguida
28 de maio de 2009
A notícia é boa para quem mora de aluguel: o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usa [ Leia mais... ]
Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
03 de junho de 2009
A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua [ Leia mais... ]
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello (í
10 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão [ Leia mais... ]