25 de novembro de 2011
Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com men [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A juíza Cristina Paul Cunha, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), determinou a penhora de um veículo Ferrari 360 Spider F- [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de Manh [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
A presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai trocar de mãos em abril. Atual presidente, o desembargador [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrá [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
Aprovada ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual 028/2012 que obriga qualquer instituição comercial, [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março de 2012, um total [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaix [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
André Puccinelli, governador de Mato Grosso do Sul, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4825) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]