01 de julho de 2013
Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay no país, os ca [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou recurso em que a ex-funcionária de uma [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa fabricante de próteses a indenizar homem que te [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quarta-feira pedido de habeas corpus feito pela defesa do pagodeiro Evandro Gomes Cor [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu parcial provimento a recurso especial da Golden C [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
O desembargador Josué de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juntamente c [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
O juiz Thomaz Corrêa Farqui, da Primeira Vara de Presidente Venceslau (SP), emitiu nota oficial, intitulada “Esclarecimento”, na q [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) agendou os julgamentos (júris) de mais seis policiais acusados de envolvimento na morte d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Entre os dias 2 e 5 de dezembro, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Associação dos A [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O militar que atende às exigências para ser promovido não tem necessariamente o direito líquido e certo à desejada promoção. Com b [ Leia mais... ]