04 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que con [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Não é permitido a funcionário público se beneficiar da concessão ou permissão para a exploração de táxi. Com base no artigo 14, in [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empres [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A produtividade do Tribunal Superior do Trabalho teve um acréscimo de 4% em 2013. No entanto, foram recebidos 56 mil novos recurso [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus h [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá, no período de 31 de março a 4 de abril de 2014, no Fórum Cível Desembargador César Mont [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o pedido de revo [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
A Lei n°11.582/2014, que disciplina o serviço de táxi na cidade de Porto Alegre, assim estabelece em seu art. 23: São deveres dos [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Proj [ Leia mais... ]