06 de maio de 2015
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de en [ Leia mais... ]
20 de julho de 2015
Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não conseguiu obter a condenaç [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ajuste é lei, o que foi tratado deve ser cumprido: Cumprirei a cláusula, pois conventio est lex. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aí é que está a dificuldade. Sentença de Virgílio que se aplica no sentido literal. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Não sou conduzido, conduzo. Divisa do Estado de São Paulo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ossos para os que chegam tarde. Aplica-se àqueles que, por desídia ou inépcia, perdem um bom negócio. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de Injunç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou sessão de desagravo à OAB de São Paulo para defender a entidade dos ataques do procurad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante que não respeita as regras de convivência na escola, provoca danos materiais e risco à integridade física dos demais, [ Leia mais... ]